1. Introdução

A Viva Health Care  (“VivahCare”, “nós” ou “nosso(a)”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e parceiros. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos visitantes do site https://vivahcare.com, dos usuários do sistema web acessível por meio do endereço https://portal.vivahcare.com, bem como dos usuários dos aplicativos móveis da Vivahcare disponibilizados para dispositivos Android e iOS, doravante denominados, em conjunto, como ‘Plataforma’.

O uso da Plataforma implica a concordância com esta política. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.

 

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais durante a navegação e o uso das nossas plataformas:

• Dados fornecidos diretamente pelo usuário: nome, e-mail, telefone e informações preenchidas em formulários de contato ou de interesse em nossos serviços.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem de acesso.
• Cookies e tecnologias similares: para análise de tráfego, personalização de conteúdo e melhoria da experiência do usuário (veja a nossa Política de Cookies).
  

 

3. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

1. Responder a dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas por meio do site;
2. Viabilizar o contato comercial e o envio de informações sobre nossos produtos e serviços;
3. Melhorar a funcionalidade e a usabilidade do site;
4. Cumprir obrigações legais e regulatórias;
5. Garantir a segurança dos nossos sistemas e prevenir fraudes.
6. Viabilizar a prestação dos serviços de saúde, gestão do atendimento, cumprimento de obrigações legais e finalidades correlatas.

 

4. Base legal para o tratamento

A VivahCare realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Legítimo interesse do controlador, quando compatível com os direitos do titular.
  

 

5. Compartilhamento de dados

A VivahCare poderá compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, hospedagem, marketing e análise de dados;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• Parceiros de negócios, mediante consentimento do titular, quando necessário.

Todos os terceiros que tratam dados em nome da VivahCare estão sujeitos a cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança da informação.

 

6. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Os dados são armazenados em servidores com controle de acesso e sistemas de criptografia, respeitando os padrões de segurança da informação e boas práticas de governança de dados.

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo em caso de obrigações legais que exijam prazos maiores.

 

7. Direitos dos titulares

Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviço;
• Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail controleinformacao@vivahcare.com.

 

8. Transferência internacional de dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Brasil (por exemplo, para provedores de hospedagem), a VivahCare assegurará que os países de destino possuam grau de proteção de dados adequado ou que existam garantias contratuais de conformidade com a LGPD.

 

9. Retenção de dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, observando-se:

• Exigências legais ou regulatórias;
• Prazos de prescrição aplicáveis;
• Necessidade de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  

 

10. Atualizações desta política

A VivahCare poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou em conformidade com mudanças legislativas. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

A data da última atualização está indicada no início deste documento.

 

11. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):

Nome: Iago Calone Giordani Fernandes – VivahCare
E-mail: controleinformacao@vivahcare.com

 

HISTÓRICO DE VERSÕES
DATA	VERSÃO	DESCRIÇÃO	ELABORAÇÃO
01/09/2025	1.0	Primeira versão realizada durante a implementação do programa de privacidade e proteção de dados da empresa.	Gomes Pinheiro Advogados